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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Mar-2008401154.pdf.jpgA ação civil pública e a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração públicaBeserra, Fabiano HolzTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2008403706.pdf.jpgA eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes FreitasRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2008401554.pdf.jpgImprobidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92Fontella, Claudio DutraFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2008400745.pdf.jpgGenealogia do direito privado na antropologia da família líquidaMedeiros, Olga Helena Silva deAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2008400743.pdf.jpgO recurso de revista no processo do trabalho brasileiroAlvim, Artur da FonsecaAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Ago-2008404986.pdf.jpgA desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessõesMadaleno, Rolf HanssenAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dez-2007397630.pdf.jpgConstituição do crédito tributário pelo sujeito passivoZavascki, Francisco PrehnSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2007397639.pdf.jpgA problemática do cheque pós-datadoAzambuja, Fábio Melo deAshton, Peter WalterPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2007399421.pdf.jpgDa adjudicação no processo civil brasileiroAragão, Valdenir CardosoAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação