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28-Nov-2016TES_AMANDA_COSTA_THOME_TRAVINCAS_PARCIAL.pdf.jpgA tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limitesTravincas, Amanda Costa ThoméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Mar-2017TES_ROGERIO_SANTOS_RAMME_PARCIAL.pdf.jpgA proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos : um dever fundamental ecológicoRammê, Rogério SantosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Dez-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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12-Jul-2018TES_PAULO_ROBERTO_PEGORARO_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgO processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civilPegoraro Junior, Paulo RobertoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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5-Dez-2017TES_ALEXEI_ALMEIDA_CHAPPER_COMPLETO.pdf.jpg“Precedentes" no processo do trabalho : da interpretação ao paradigma judicial obrigatórioChapper, Alexei AlmeidaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jul-2018TES_ELIZABET_LEAL_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgO sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanholSilva , Elizabet Leal daSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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