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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dez-2013453319.pdf.jpgSistemas de processo civil internacionalFröner, FelipeTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2014457604.pdf.jpgA indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre TorresPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2010424055.pdf.jpgDa censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucionalRodrigues, Gabriela WallauAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2010423927.pdf.jpgDever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, IvaneteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2010422589.pdf.jpgA constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentaisRamos, Rafael VincenteFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2012438132.pdf.jpgO assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria KlockFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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