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Tipo do documento: Dissertação
Título: Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Autor: Rodrigues, Gabriela Wallau 
Primeiro orientador: Aronne, Ricardo
Resumo: O trabalho tem por objeto a análise do direito à informação como condição ao livre desenvolvimento subjetivo no contexto social da pós-modernidade, numa leitura a partir da perspectiva do atual paradigma do Direito Civil-Constitucional (sistema, complexidade e caos). Na aproximação ao tema, é realizado um recorte genealógico desde o surgimento da noção individualista de sujeito erigida pelo projeto da modernidade até o contexto contemporâneo da Indústria Cultural, Sociedade do Consumo e Sociedade da Informação. Na análise dessa historicidade, é identificado que a condição comunicativa está geneticamente ligada ao espaço de existência do indivíduo em sociedade, que se forma e constantemente se rearquiteta na medida em que este adquire maior acesso à informação e à participação efetiva na comunidade de linguagem. A partir da falência das promessas emancipatórias modernas, passa-se a demandar o resgate do sujeito virtual de direitos biografado aprioristicamente pelos códigos modernos e tardios exigindo-se uma nova leitura do sistema jurídico, através do permanente mapeamento de seus signos, incluindo-se aí o direito à informação, que não comporta mais uma compreensão limitada à liberdade de expressão, exigindo-se, para além disso, a construção do efetivo direito à comunicação e ao conhecimento, como ferramentas para o livre desenvolvimento subjetivo.
Palavras-chave: DIREITO
DIREITO CIVIL
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO À INFORMAÇÃO
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO (DIREITO)
Área(s) do CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Faculdade de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: RODRIGUES, Gabriela Wallau. Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional. 2010. 19 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4104
Data de defesa: 23-Mar-2010
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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