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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2018Andrei_Ferreira_de_Araújo_Lima_DIS.pdf.jpgDignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásiaLima, Andrei Ferreira de AraújoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2018JOÃO RICARDO NUSKE_DIS.pdf.jpgOs impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo FahrionSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_COMPLETO.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2018DIS_LETICIA_MARQUES_PADILHA_COMPLETO.pdf.jpgArtigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partesPadilha, Letícia MarquesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2018DIS_EDUARDO_LUIS_KRONBAUER_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismoKronbauer, Eduardo LuísSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2018DIS_MARCIA_LUNARDI_FLORES_COMPLETO.pdf.jpgCorregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criançaFlores, Márcia LunardiPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jul-2018TES_PAULO_ROBERTO_PEGORARO_JUNIOR_COMPLETO.pdf.jpgO processo eletrônico e a evolução disruptiva do direito processual civilPegoraro Junior, Paulo RobertoReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jul-2018TES_ELIZABET_LEAL_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgO sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanholSilva , Elizabet Leal daSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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