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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Ago-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dez-2017JORGE_IRAJÁ_LOURO_SODRÉ_TES.pdf.jpgDa responsabilidade civil extracontratual da administração pública brasileira devido a omissões : entre o monarca irresponsável e o estado segurador universal – critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatalSodré, Jorge Irajá LouroFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2019DIS_MELINA_GRUBER_ENDRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgWrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiroEndres, Melina GruberFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2016DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_COMPLETO.pdf.jpgOs danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiroFerrari, Graziela Maria RigoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Jul-2020JOÃO_GABRIEL_FIGUEIRÓ_SALZANO_DIS.pdf.jpgPrecedentes vinculados : da aplicabilidade do anticipatory overruling no BrasilSalzano, João Gabriel FigueiróFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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