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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Ago-2011438168.pdf.jpgPrevenção geral positiva: análise crítica das teorias de Günther Jakobs e Winfried HassemerSilva, Lucas SantanaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
1-Mar-2021TES_WILLIAM_WEBER_CECCONELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrevenindo injustiças : intervenções baseadas em evidências para o reconhecimento de pessoasCecconello, William WeberKristensen, Christian HaagPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaTese
23-Mar-2009411384.pdf.jpgPrevidência e resistência : os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberalCosta, José Ricardo CaetanoCouto, Berenice RojasPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
25-Mar-2011432747.pdf.jpgPrevidência social no Brasil: teorias e evidênciasFichtner, Eduardo KleinMarquetti, Adalmir AntonioPrograma de Pós-Graduação em Economia do DesenvolvimentoDissertação
12-Ago-2015475669 - Texto Completo.pdf.jpgPrevidência Social no Rio Grande do Sul : cenários e interfaces com a saúde do trabalhadorGalvão, Aline Aiko YoshidaBellini, Maria Isabel BarrosPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialDissertação
22-Nov-2006385218.pdf.jpgA previsão normativa da destinação da arrecadação de tributos como instrumento de implementação de direitos fundamentaisCaram, Danilo ThemlSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2014457551.pdf.jpgPré-eclâmpsia : avaliação de aspectos fisiopatológicos e clínicosHentschke, Marta RibeiroFigueiredo, Carlos Eduardo Poli dePrograma de Pós-Graduação em Medicina e Ciências da SaúdeTese
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Abr-2008404463.pdf.jpgO princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde públicaWedy, Gabriel de Jesus TedescoFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017CLÓVIS_JOSÉ_ CERETTA_DIS.pdf.jpgPrincípio da capacidade contributiva : sua aplicação nas diversas espécies tributáriasCeretta, Clóvis JoséSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024TES_RENAN_DA_SILVA_MOREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da confiança e a responsabilidade penal da equipe médicaMoreira, Renan da SilvaWeingartner Neto, JaymePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Out-2022DIS_HENRIQUE_ESCHER_SEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da eficácia relativa do contrato na dogmática civil contemporâneaSeger, Henrique EscherAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2012437993.pdf.jpgO princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gêneroBoeira, Alex PerozzoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009425133.pdf.jpgO princípio da inafastabilidade do controle jurisdicionalPires, Marcelo de SouzaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2009418585.pdf.jpgO princípio da indissociabilidade universitária : um olhar transdisciplinar nas atividades de ensino, pesquisa e extensãoTauchen, GionaraPortal, Leda Lísia FranciosiPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoTese
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Ago-2017RICARDO_LUIS_LENZ_TATSCH_DIS.pdf.jpgO princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limitesTatsch, Ricardo Luís LenzSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2009416168.pdf.jpgO princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiroMoura, Caio Roberto Souto deSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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