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20-Dez-2022
O dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileira
Anacleto, Daniel Hartz
D'Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
24-Fev-2021
Apropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprio
Carvalho, Anderson Vieira
D’Avila, Fábio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Dez-2016
Ofensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogas
Coelho, Gustavo Tozzi
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
20-Dez-2021
Autonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreensão à luz da ontologia relacional de Faria Costa
Coelho, Gustavo Tozzi
D’Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
12-Dez-2017
A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio
Ferreira, André da Rocha
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Set-2021
Posição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmático
Fusinatto, Cristiano Brandão Ardenghi
D`Ávila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Mar-2021
Coleta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012
Giongo, Juliana Leonora Martinelli
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
15-Dez-2016
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Gonçalves, Lucas Minorelli
D'Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
4-Jan-2018
Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
Machado, Vitor Paczek
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
19-Dez-2016
Posição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópria
Martins-Costa, Antônio Goya de Almeida
D'Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
13-Jan-2015
O princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médica
Nascimento, Marcio Muniz
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Mar-2021
Culpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal
Puthin, Sarah Reis
D’Avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
10-Jan-2018
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penal
Saibro, Henrique da Rosa
Giacomolli, Nereu José
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Nov-2022
Erro de tipo essencial e sociedade : as perspectivas no direito penal
Santos, Valdemir Ferreira
D’Ávila, Fábio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
28-Ago-2017
O crime de corrupção eleitoral : bem jurídico, ofensividade e seus fundamentos constitucionais
Sganzerla, Samuel
Souza, Paulo Vinícius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
27-Ago-2021
Eutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penal
Silveira, Dani Alves
Souza, Paulo Vinícius Sporleder de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
31-Ago-2022
A inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júri
Soares, Leandro da Cruz
Oliveira, Rodrigo Moraes de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação