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31-Mar-2011
Influxos teleológicos e justiça nas instituições : um enfoque para a boa governança
Almeida, Eliese Aparecida Lopes Rodrigues de
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Mar-2014
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Berni, Duílio Landell de Moura
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Out-2006
Da estabilização dos atos administrativos sanáveis como fator de redução de conflitos intertemporais
Bigolin, Giovani
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2011
A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos
Colpo, Marciano
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Ago-2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
11-Dez-2006
O dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse público
Curvelo, Alexandre Schubert
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2014
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Emery, Emerson Baldotto
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Mar-2008
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Fontella, Claudio Dutra
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Mai-2006
Moralidade e direito : o princípio da boa-fé no direito administrativo
Leite, Diego Vivian
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Ago-2008
Discricionariedade administrativa : uma aproximação hermenêutico-constitucional
Leites, Henrique Moreira
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dez-2006
Ética da administração pública em juízo
Lugon, Luiz Carlos de Castro
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Mar-2016
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Moreira, Rafael Martins Costa
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2014
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Niebuhr, Pedro de Menezes
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
1-Mar-2016
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
5-Jan-2010
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais
Ramos, Rafael Vincente
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Ago-2008
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dez-2006
Dos convênios da administração pública
Todero, Domingos Roberto
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Ago-2010
Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
Wakasugi, Acácia Sayuri
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2016
Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas
Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação