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Navegando por Orientador Ruaro, Regina Linden

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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
17-Mar-2016		A (in) disponibilidade dos direitos fundamentais trabalhistas : a figura do distrato como modo de cessação do contrato de emprego	Hainzenreder Júnior, Eugênio	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
20-Mar-2018		Os direitos sociais em tempos de crise : a jurisprudência da crise no Brasil e em Portugal	Hendges, Carla Evelise Justino	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
31-Mar-2008		Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal	Jaques, Gustavo	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Jan-2013		A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro	Koch, Camila Herzog	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
30-Mar-2022		A inclusão digital do paciente como instrumento de realização do direito à saúde no Brasil	Lovison, Willian	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
27-Mar-2008		A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares	Macedo, Amilcar Fagundes Freitas	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Fev-2018		Privacidade e proteção de dados pessoais na sociedade da informação : profiling e risco de discriminação	Machado, Fernando Inglez de Souza	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
17-Jun-2015		Fundamentos constitucionais da arbitragem no setor público	Marques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
15-Mar-2016		Deveres colaborativos da fiscalização tributária	Massignan, Fernando Bortolon	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
6-Set-2006		A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio	Mesquita, Luis Augusto Carrette de	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
21-Ago-2007		A superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionais	Moises, Cristian Ricardo Prado	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
26-Ago-2010		Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania	Munaro, Franciel	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
23-Ago-2007		Proteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidade	Panitz, João Vicente Pandolfo	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
28-Set-2012		Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005	Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
10-Nov-2010		O direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação	Rodriguez, Daniel Piñeiro	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
11-Out-2006		Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidade	Santos, Cilon da Silva	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
31-Jul-2018		Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros	Saraiva Neto, Pery	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
10-Dez-2014		Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito	Scliar, Wremyr	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Tese
30-Mar-2023		Direito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privado	Silva, Cecília Alberton Coutinho	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação
29-Ago-2008		Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado	Silva, Cleber Demetrio Oliveira da	Ruaro, Regina Linden	Programa de Pós-Graduação em Direito	Dissertação

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