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Orientador
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28-Fev-2019
A eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidade
Alexandrino, Carolina Schröeder
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Nov-2022
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Nov-2023
Da (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisão
Araújo, Jenaldo Alves de
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Mar-2023
Recuperação judicial como processo estrutural
Baggio, Marcelo
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Ago-2015
O diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitória
Fischmann, Gerson
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2015
A busca das origens na adoção e seus efeitos
Giorgis, José Carlos Teixeira
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2024
A participação técnica e social no processo estrutural : uma análise a partir da ação civil pública da lagoa da Conceição
Hellwig, Sabrina Wiegand
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Mar-2018
A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro : uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé
Hoffmann Júnior, Lírio
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Nov-2022
A tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões
Macieira, Ricardo Felipe Rodrigues
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Nov-2019
Amicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativa
Migliavacca, Carolina Moraes
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Fev-2018
Artigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partes
Padilha, Letícia Marques
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2024
A aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humana
Peña, Ricardo Chemale Selistre
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
13-Dez-2021
Fatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJ
Pereira, Rafael Caselli
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Mar-2020
Standards de prova no Processo Civil brasileiro
Ponzoni, Christian
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Mar-2017
Tutela urgente satisfativa de efeitos irreversíveis : entre a regra processual e a tutela dos direitos
Pozatti, Fabrício Costa
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Dez-2016
Ação civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação digna
Rocha, Marcelo Hugo da
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Fev-2020
O devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresse
Silva, Bruna Bier da
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Ago-2017
Arbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparada
Soria, Juliana Sirotsky
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Nov-2022
Processos estruturais e a atuação do Ministério Público
Souza Junior, Joaquim Ribeiro de
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Nov-2021
A fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade
Tessari, Cláudio
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese