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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Mar-2019AUGUSTO_CÉSAR_LEITE_DE_ RESENDE.pdf.jpgO futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos humanosResende, Augusto César Leite deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2019TES_YURI_FELIX_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProva penal : a cadeia de custódia da prova genéticaFelix, YuriLopes Jr., Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
4-Jun-2019TES_RICARDO_SCHNEIDER_RODRIGUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2019TES_CARLOS_FERNANDO_DE_BARROS_AUTRAN_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito ao processo justo e sua realização por meio do emprego do critério diacrônico de interpretação dos fundamentos jurídicos : por uma compreensão da historicidade em Reinhart Koselleck para demarcar a vinculação aos padrões decisórios do Superior Tribunal de JustiçaGonçalves, Carlos Fernando de Barros AutranReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Jun-2019TES_DANIELLE_SALES_ECHAIZ_ESPINOZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA seleção genética embrionária pré-implantacional como expressão da liberdade reprodutiva : possibilidades e limitesEspinoza, Danielle Sales EchaizAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019TES_BRUNO_CAVALCANTE_LEITAO_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgDesobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiroSantos, Bruno Cavalcante LeitãoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2019ANA CLAUDIA - Tese Ana Cifali entrega pdf.pdf.jpgAs disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana CláudiaGuiringhelli, Rodrigo de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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