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12-Mar-2012438132.pdf.jpgO assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria KlockFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-May-2012439967.pdf.jpgJurisdição e precedente eleitoral : discurso e discricionariedadeFerraz, Ricardo de Barros FalcãoMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437302.pdf.jpgA legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa PilarPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437308.pdf.jpgCooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson FerreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2012440821.pdf.jpgInquirir ou escutar : uma reflexão sobre a oitiva da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de abuso sexualFerraz, Érica Santoro LinsGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2012438483.pdf.jpgO controle penal das movimentações financeiras: o dever de informar versus o direito à privacidadeCappellari, álisson dos SantosPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2012438479.pdf.jpgControle de constitucionalidade de leis penais e reserva de plenárioAzambuja Neto, MarioFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2012445470.pdf.jpgDo corpo colonizado à linguagem do "avesso" na América Latina : papéis dos testemunhos cartográficos para uma justiça de transiçãoOliveira, Roberta Cunha deSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2012440966.pdf.jpgMulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinarTerceiro, Larissa FrancesquiniCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2012437212.pdf.jpgIlícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneoScalcon, Raquel LimaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação