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27-Feb-2015467337 - Texto Parcial.pdf.jpgDireito fundamental a uma tributação sustentávelMuniz, Veyzon CamposSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2015DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf.jpgAs imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano StürmerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf.jpgTributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributáriasBazzanella, Eduardo MuxfeldtGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2016DIS_JULIANA_RODRIGUES_RIBAS_PARCIAL.pdf.jpgDireito, economia e organizações : uma análise dos deveres de proteção e diligência nos contratos de trabalhoRibas, Juliana RodriguesStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Feb-2016Martin_da_Silva_Gesto-DIS.pdf.jpgTributação e financiamento dos direitos fundamentais : a promoção de políticas públicas por meio da tributaçãoGesto, Martin da SilvaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2018JOÃO RICARDO NUSKE_DIS.pdf.jpgOs impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo FahrionSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2019DIS_PAULO_MARCELO_PINHEIRO_PASETTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial aplicada ao direito tributário : um novo modelo na construção de uma justiça fiscal?Pasetti, Paulo Marcelo PinheiroSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019LAURA_DE_OLIVEIRA_MELLO_FIGUEIREDO.pdf.jpgO imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira MelloSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação