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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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1-Jul-2015
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos
Nascimento, Leandro Maciel do
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2015
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Bertotti, Monique
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2016
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
22-Mar-2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2016
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Rosa, Taís Hemann da
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2016
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Nov-2016
A tutela jurídica da liberdade acadêmica no Brasil : a liberdade de ensinar e seus limites
Travincas, Amanda Costa Thomé
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Aug-2017
O princípio da proibição de retrocesso social na Constituição Brasileira : sede material, aplicação e limites
Tatsch, Ricardo Luís Lenz
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2018
Dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásia
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2018
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Sartori, Paola Mondardo
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Bertotti, Monique
1
Bobrzyk, Sandro André
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Cordeiro, Karine da Silva
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fonseca, Bruno Tomé
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Advisor
28
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Andrade, Fabio Siebeneichler de
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ramírez, José María Porras
1
Ruaro, Regina Linden
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Contributor
1
Andrade, Fabio Siebeneichler de
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Bertotti, Monique
1
Bobrzyk, Sandro André
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Cordeiro, Karine da Silva
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18
Dissertação
10
Tese
Date issued
2
2023
5
2022
4
2021
2
2020
3
2019
3
2018
2
2017
5
2016
2
2015