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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Jan-2016DIS_SAULO_SARTI_PARCIAL.pdf.jpgAs medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, SauloSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Mar-2016DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz RibeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jan-2016DIS_HELENA_ROCHA_COUTINHO_DE_CASTRO_PARCIAL.pdf.jpgO dito pelo não dito : uma análise da criminalização secundária das traficantes na cidade do RecifeCastro, Helena Rocha Coutinho deAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2016DIS_EDUARDO_GUIMARAES_BRANDAO_PARCIAL.pdf.jpgA política criminal de drogas e a atuação do DENARC/RS no combate às drogasBrandão, Eduardo GuimarãesSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2016DIS_RAFAEL_SOCCOL_SOBREIRO_PARCIAL.pdf.jpgUma nova velha polícia : análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridasSobreiro, Rafael SoccolSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Ago-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2016DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf.jpgStalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiroFlores, Carlos Pereira ThompsonMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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