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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Nov-2021TES_CLÁUDIO_TESSARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, CláudioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2021Wilson_Klippel_Cicognani_Jr_TESE.pdf.jpgAnálise e validação de escala da Síndrome de Burnout em guardas municipais : (uma pauta para aposentadoria especial?)Cicognani Júnior, Wilson KlippelGauer, Gabriel Jose ChittoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2021Thaise_Mattar_Assad_Dissertação.pdf.jpgO (não) lugar do juiz no processo penal brasileiroAssad, Thaise MattarLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2020DIS_FERNANDO_ AUGUSTO_MELO_ COLUSSI_COMPLETO.pdf.jpgRelações de trabalho e normas trabalhistas: a teoria sistêmica como elemento de conexão: estudo a partir das reformas trabalhistas do Brasil e da EspanhaColussi, Fernando Augusto MeloFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_JUAN_MARCEL_MONTIEL_SANTANDER_COMPLETO.pdf.jpgPlea bargaining system : da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminalSantander, Juan Marcel MontielGiacomolli, Nereu JosePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dez-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021TES_DANIEL_KESSLER_DE_OLIVEIRA_COMPLETO.pdf.jpgExpectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penalOliveira, Daniel Kessler deLopes Junior, Aury Celso de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Mar-2021LÍVIA_AMARAL_SILVA_LINCK_DIS.pdf.jpg"Enquanto eu não matasse todos eu não ia dar sossego" : as mulheres como operárias da violência no contexto da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)Linck, Lívia do Amaral e SilvaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2021DANI_ALVES_SILVEIRA_DIS.pdf.jpgEutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani AlvesSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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