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12-Aug-2008403880.pdf.jpgDireitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no BrasilFijamo, Ana Maria EmílioSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Jan-2008406125.pdf.jpgSituação jurídico-penal e fatores de risco em adolescentes em conflito com a leiBeheregaray, Andréa PereiraGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Aug-2006383739.pdf.jpgEutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Dec-2009421289.pdf.jpgA imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízoMaya, André MachadoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2007422271.pdf.jpgO paradigma penal contemporâneo :o estado penal como estado de exceção permanenteRamos, Jonas MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Mar-2006381454.pdf.jpgO apostolado positivista e o castilhismo na construção do direito do trabalho no BrasilCosta, Ana Maria Machado daSilveira, Helder Gordim daPrograma de Pós-Graduação em HistóriaDissertação
10-May-2006000381020-Texto%2bCompleto%2bParte%2bC-2.pdf.jpgImagens da desagregação e da violência : insurreições contra a totalidade racionalistaKunze, Alexandra BiezusGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Aug-2008DIS_ARMENIO_DE_OLIVEIRA_DOS_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs limites do poder de reforma da constituiçãoSantos, Armenio de Oliveira dosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Sep-2006393954.pdf.jpgA execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humanaSchroeder, SimoneSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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