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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Jan-2013447875.pdf.jpgAs intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2013448471.pdf.jpgA tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBTMasiero, Clara MouraSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2013449147.pdf.jpgCrimes cometidos por idosos : considerações criminológicasMonteiro, Simone RibeiroCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
16-Jul-2013451712.pdf.jpgA expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelaçãoBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2013448461.pdf.jpgO monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventivaAzevedo e Souza, Bernardo deAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jan-2013447431.pdf.jpgO controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe FaoroSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2013446981.pdf.jpgA violência sexual e seus discursos: um estudo de casoSouza, Lívia Pereira deRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Ago-2013452923.pdf.jpgO papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito : a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concretoRodrigues, Enrique FeldensMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2013453109.pdf.jpgA extrafiscalidade nos impostos brasileiros como instrumento jurídico-econômico para a promoção de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibradoBirnfeld, Liane Francisca HüningSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese