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17-Dec-2019THEODORO_BALDUCCI_OLIVEIRA_DISS.pdf.jpgO regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiroOliveira, Theodoro Balducci deAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dec-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jan-2018DIS_VITOR_PACZEK_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgExpansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor PaczekSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
4-Jan-2013DIS_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgO controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe FaoroSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2018DIS_CEZAR_AUGUSTO_GALVAO_BRANDT_FILHO_COMPLETO.pdf.jpgViolência contra a mulher : um estudo na cidade de Lages/SCBrandt Filho, Cezar Augusto GalvãoGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
3-Jan-2019DIS_DOUGLAS_SENA_BELLO_COMPLETO.pdf.jpgLavagem de dinheiro e deveres de compliance : equiparação da omissão à açãoBello, Douglas SenaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2019DIS_LUIZ_FILIPE_DUARTE_COMPLETO.pdf.jpgA negociação coletiva trabalhista e a intervenção mínima do estadoDuarte, Luiz FilipeSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2019DIS_GERALDO_KORPALISKI_FILHO_COMPLETO.pdf.jpgCompatibilidade do artigo 507-A da CLT com os direitos fundamentais trabalhistas : uma análise da arbitragem na relação de empregoKorpaliski Filho, GeraldoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2019DIS_MELINA_GRUBER_ENDRES_COMPLETO.pdf.jpgWrongful Birth e Wrongful life : uma análise a partir da responsabilidade civil perante o direito brasileiroEndres, Melina GruberFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação