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12-Mar-2021DIS_RAMIRO_GOMES_VON_SALTIEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutelavon Saltiel, Ramiro GomesRuivo, Marcelo AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Fev-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021Thaise_Mattar_Assad_Dissertação.pdf.jpgO (não) lugar do juiz no processo penal brasileiroAssad, Thaise MattarLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021DIS_JUAN_MARCEL_MONTIEL_SANTANDER_COMPLETO.pdf.jpgPlea bargaining system : da culpa voluntária ao fim do rule of law no sentenciamento criminalSantander, Juan Marcel MontielGiacomolli, Nereu JosePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Mar-2021LÍVIA_AMARAL_SILVA_LINCK_DIS.pdf.jpg"Enquanto eu não matasse todos eu não ia dar sossego" : as mulheres como operárias da violência no contexto da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985)Linck, Lívia do Amaral e SilvaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2021DANI_ALVES_SILVEIRA_DIS.pdf.jpgEutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani AlvesSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2021MÁRIO_SILVEIRA_ROSA_RHEINGANTZ_DIS.pdf.jpgAudiências virtuais criminais e direitos fundamentais : impactos aos principais destinatários da puniçãoRheingantz, Mário Silveira RosaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2021TAYLA_SCHUSTER_MARODIN_DIS.pdf.jpgO crime de estupro virtual : (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiroMarodin, Tayla SchusterSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Fev-2021MARCOS_AFONSO_JOHNER_DIS.pdf.jpgImputação objetiva e conduta da vítimaJohner, Marcos AfonsoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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