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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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17-Dec-2013
Regulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Nunes, Anelise Coelho
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
3-Feb-2014
Igualdade e proibição de discriminação no direito privado
Flores, Vinícius Letti
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Aug-2013
Paradigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caos
Moraes, Denise Bermudez de Oliveira
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Mar-2010
Da censura à cultura : o direito à informação no discurso civil-constitucional
Rodrigues, Gabriela Wallau
Aronne, Ricardo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Jan-2010
A constitucionalização do direito administrativo e a releitura do poder de polícia administrativa à luz dos direitos fundamentais
Ramos, Rafael Vincente
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Jan-2010
Entre a cultura do controle e o controle cultural : um estudo sobre práticas tóxicas na cidade de Porto Alegre
Alves, Marcelo Mayora
Carvalho, Salo de
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Aug-2012
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Curvelo, Alexandre Schubert
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2012
A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
França, Phillip Gil
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
10-Jan-2013
Os direitos com objeto difuso e a prescrição
Santos, Rodrigo Coimbra
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
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Almeida, Bruno Rotta
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Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos
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Bertoni, Felipe Faoro
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Castelo Branco, Thayara Silva
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Cazabonnet, Brunna Laporte
2
Chapper, Alexei Almeida
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Cifali, Ana Cláudia
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Advisor
34
Sarlet, Ingo Wolfgang
30
Silveira, Paulo Antônio Caliendo ...
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Facchini Neto, Eugênio
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Giacomolli, Nereu José
25
Molinaro, Carlos Alberto
23
Ruaro, Regina Linden
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Tesheiner, José Maria Rosa
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Contributor
34
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Silveira, Paulo Antônio Caliendo ...
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Facchini Neto, Eugênio
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Giacomolli, Nereu José
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Molinaro, Carlos Alberto
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Ruaro, Regina Linden
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Tesheiner, José Maria Rosa
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CNPq Areas
310
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
307
DIREITO
Document type
485
Dissertação
132
Tese
Date issued
51
2019
47
2018
53
2017
69
2016
80
2015
72
2014
62
2013
58
2012
54
2011
71
2010
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