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27-Aug-2015474956 - Texto Parcial.pdf.jpgJusticiabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015474959 - Texto Parcial.pdf.jpgA função punitiva da responsabilidade civil em acidentes de trabalhoFerro, Thania Maria Bastos LimaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474355 - Texto Parcial.pdf.jpgA internação psiquiátrica compulsória : uma abordagem à luz dos direitos fundamentaisMonteiro, Fábio de HolandaSarlet , Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jul-2015474353 Texto Parcial.pdf.jpgProcesso judicial eletrônico : reflexão crítica acerca da garantia fundamental de acesso à justiça do trabalhoCarvalho , George Barbosa Jales deFincato , Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2015474351 - Texto Parcial.pdf.jpgDeveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudávelBertotti, MoniqueSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jul-2015475854 - Texto Parcial.pdf.jpgA autonomia da vontade do curatelado no exercício de atos da vida civilSilva, Gilberto Antonio Neves Pereira daAndrade, Fábio SiebeneichlerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2015475955 - Texto Parcial.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa : reflexões acerca do seu conteúdo e extensãoBohn, Ana Cecília ElvasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2015476058 - Texto Parcial.pdf.jpgO diferimento e a eventualidade do contraditório e a garantia constitucional da ampla defesa : um olhar sobre a ação monitóriaFischmann, GersonJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2015476840 - Texto Parcial.pdf.jpgInfiltração policial : perspectiva processual e probatóriaFaria, Frederico da Costa MarquesLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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