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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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30-Mar-2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2014
A livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidades
Danilevicz, Thiago
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Jan-2011
Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Hoefel, Ana Helena Karnas
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2011
Tributação extrafiscal no direito brasileiro: aplicações efetivas e perspectivas de otimização
Moraes, Dienyffer Brum de
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Dec-2012
A elisão fiscal no estado democrático de direito : entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
Hilgert, Enaide Maria
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Aug-2011
A tipicidade em matéria tributária
Grando, Felipe Esteves
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2012
Entidades beneficentes e de assistência social : (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
Chaves, Christian Frau Obrador
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2013
A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
Silveira, Gerson Mazzaferro
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Mar-2012
Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
Corrêa, Samantha
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Jul-2014
O direito fundamental de herança e a tributação progressiva
Rabello, Fernanda Souza
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
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13
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10
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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2
2018
1
2017
3
2016
3
2015
2
2014
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2013
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2012
3
2011
1
2010
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