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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Mar-2019AUGUSTO_CÉSAR_LEITE_DE_ RESENDE.pdf.jpgO futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico : diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de direitos humanosResende, Augusto César Leite deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2019TES_BRUNO_CAVALCANTE_LEITAO_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgDesobediência civil e sua conformidade constitucional : análise da imprecisão conceitual e dos requisitos para sua legitimação no sistema jurídico brasileiroSantos, Bruno Cavalcante LeitãoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2019ANA CLAUDIA - Tese Ana Cifali entrega pdf.pdf.jpgAs disputas pela definição da justiça juvenil no Brasil : atores, racionalidades e representações sociaisCifali, Ana CláudiaGuiringhelli, Rodrigo de AzevedoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Abr-2019DAVID - Antropotécnica Criminal a arte de punir e o homem operável.pdf.jpgAntropotécnica criminal : a arte de punir e o homem operávelSilva, David Leal daAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Mar-2019TES_CAIQUE_RIBEIRO_GALICIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penalGalicia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
28-Jun-2019MARCOS_ADILSON_CORREIA_DE_SOUZA.pdf.jpgA estabilização das decisões juduciais trabalhistas e a questão da justiça e dos direitos fundamentais, sob a ótica da teoria dos precedentesSouza, Marcos Adilson CorreiaSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dez-2019Guilherme_Atahyde_Porto.pdf.jpgA imposição pelo juiz à parte de produção de prova desabonatória no direito processual civil, sob a ótica dos direitos fundamentais de natureza processualPorto, Guilherme AthaydeReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_ANA_CECILIA_DE_MORAIS_E_SILVA_DANTAS_COMPLETO.pdf.jpgDireito de personalidade a autodeterminação da identidade de gênero : limites e possibilidades para sua configuração no direito brasileiroDantas, Ana Cecilia de Morais e SilvaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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