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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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31-Mar-2015
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Bernaud, Renata Rolla
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Jul-2015
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Dec-2015
A proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudência
Dahinten, Augusto Franke
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jul-2015
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Xerez, Rogério Saraiva
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2015
A relevância da informação como fator moderador da eficácia nos contratos : variações e reflexos nos contratos de seguros
Nery, Cláudio Lima
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2020
Função dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiro
Eick, Luciana Gemelli
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
23-Feb-2021
Internet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidade
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
13-Mar-2018
Corregulação da publicidade infantil : uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Flores, Márcia Lunardi
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2022
Da responsabilidade civil do fabricante pelos riscos do desenvolvimento : o novo coronavírus e o risco das vacinas
Scaletscky, Carolina Litvin
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Mar-2023
Acesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privada
Dahinten, Bernardo Franke
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
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Azambuja, Mariana Menna Barreto
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Bernaud, Renata Rolla
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Dahinten, Augusto Franke
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Eick, Luciana Gemelli
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Firmeza, Rochele Juliane Lima
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Flores, Márcia Lunardi
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Pasqualotto, Adalberto de Souza
Contributor
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
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Dahinten, Augusto Franke
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Dissertação
5
Tese
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2
2023
1
2022
1
2021
2
2020
1
2018
5
2015