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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Fev-2019Camila_Victorazzi_Martta.pdf.jpgA função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila VictorazziMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019LAURA_DE_OLIVEIRA_MELLO_FIGUEIREDO.pdf.jpgO imposto sobre grandes fortunas : reflexões acerca dos limites ao poder de tributar do Estado e o dever fundamental de pagar tributosFigueiredo, Laura de Oliveira MelloSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2019RAUL_COSTI_SIMOES.pdf.jpgResponsabilidade tributária de grupos econômicosSimões , Raul CostiSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2019BRUNO_SCHIMITT_MORASSUTI.pdf.jpgRegulação de tecnologias e arquitetura de sistemas : um estudo sobre o privacy by design e a transparência aplicada a algoritmos computacionaisMorassutti, Bruno SchimittFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019CHRISTIAN-_Mestrado_-_PPGCRIM_PUCRS_2018_-_Versão Final2 (1).pdf.jpgA prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federalTombini, Christian PenidoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Abr-2019CAMPOMAR - DISSERTAÇÃO - LUÍS HENRIQUE.pdf.jpgO direito as manifestações e a atuação das forças de segurança estadual nos anos de 2013 e 2014 : uma reanalise das ações dos seus atores como possível aceitação no estado democrático de direitoCampomar, Luís Henrique da FonsecaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2019DIS_PEDRO_RICARDO_LUCIETTO_PICCININI_COMPLETO.pdf.jpgA inclusão de cláusula compensatória estatutária como um novo patamar de governança corporativa nas sociedades de economia mista listadas nos segmentos especiais da B3Piccinini, Pedro Ricardo LuciettoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Ago-2019DIS_FERNANDO_SIMOES_DOS_REIS_COMPLETO.pdf.jpgO controle de sustentabilidade do setor elétrico pelos tribunais de contasReis, Fernando Simões dosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Out-2019DIS_ATALIBA_TELLES_CARPES_COMPLETO.pdf.jpgSentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdiçãoCarpes, Ataliba TellesFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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