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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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11-Jan-2016
Controle de sustentabilidade pelos tribunais de contas
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
17-Feb-2016
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
Galia, Rodrigo Wasem
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2016
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileira
Fensterseifer, Tiago
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
1-Mar-2016
Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Mar-2016
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Castelo Branco, Thayara Silva
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
4-Mar-2016
Novas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneo
Durigon, Luís Gustavo
Saavedra, Giovani Agostini
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
22-Mar-2016
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Cordeiro, Karine da Silva
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mar-2016
A tutela dos interesses difusos como jurisdição diferenciada
Pamplona, Leandro Antonio
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
31-May-2016
Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena
Almeida, Bruno Rotta
Rocha, Álvaro Filipe Oxley da
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tese
13-May-2016
Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas
Wunderlich, Alexandre Lima
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
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Almeida, Bruno Rotta
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Castelo Branco, Thayara Silva
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Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
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Durigon, Luís Gustavo
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