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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2016TES_RODRIGO_WASEM_GALIA_PARCIAL.pdf.jpgOs interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do TrabalhoGalia, Rodrigo WasemStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Mar-2016DIS_FERNANDO_BORTOLON_MASSIGNAN_PARCIAL.pdf.jpgDeveres colaborativos da fiscalização tributáriaMassignan, Fernando BortolonRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Mar-2016TES_FABRICCIO_QUIXADA_STEINDORFER_PROENCA_PARCIAL.pdf.jpgDireito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mistaProença, Fabriccio Quixadá SteindorferSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Mar-2016DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf.jpgControle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_PARCIAL.pdf.jpgA valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe WaquilTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf.jpgTributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributáriasBazzanella, Eduardo MuxfeldtGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2016DIS_PAOLA_ROOS_BRAUN_PARCIAL.pdf.jpgOrdinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola RoosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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