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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Ago-2016DIS_CARLOS_EDUARDO_GARRASTAZU_AYUB_PARCIAL.pdf.jpgLimites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídicaAyub, Carlos Eduardo GarrastazuFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2016DIS_ODILON_MARQUES_GARCIA_JUNIOR_PARCIAL.pdf.jpgO sistema recursal civil brasileiro e o direito fundamental ao contraditório : recursos de apelação, agravo de instrumento, agravo interno e embargos de declaraçãoGarcia Júnior, Odilon MarquesMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2016DIS_BRUNO_MARTINS_DA_COSTA_SILVA_PARCIAL.pdf.jpgO reconhecimento do stalking no Brasil : em busca de maior proteção da pessoa vulnerávelSilva, Bruno Martins da CostaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dez-2016DIS_MARCELO_HUGO_DA_ROCHA_PARCIAL.pdf.jpgAção civil pública como instrumento de efetivação do direito fundamental à educação dignaRocha, Marcelo Hugo daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2016DIS_TUISKON_BEJARANO_HAAB_PARCIAL.pdf.jpgO estabelecimento da filiação na reprodução humana assistida à luz dos direitos fundamentais e do direito civil brasileiroHaab, Tuiskon BejaranoMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2017DIS_CRISTIANE_DE_MARCHI_PARCIAL.pdf.jpgEssencialidade ambiental e tributação extrafiscal no imposto sobre produtos industrializadosMarchi, Cristiane deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_CLAUDIO_KAMINSKI_TAVARES_PARCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade social nas relações entre particulares : implicações da boa-fé objetiva na interpretação dos contratos empresariaisTavares, Cláudio KaminskiGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2017DIS_SERGIO_AUGUSTO_DA_COSTA_GILLET_PARCIAL.pdf.jpgPelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicialGillet, Sérgio Augusto da CostaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2017DIS_LUIS_CARLOS_FIGUEIREDO_PARCIAL.pdf.jpgTributação, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensionalFigueiredo, Luís CarlosFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Fev-2017DIS_MARINA_SILVEIRA_FRANK_PARCIAL.pdf.jpgA utilização da ferramenta eletrônica BACEN CCS e a desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista : a efetividade da prestação jurisdicional como um direito fundamentalFrank, Marina SilveiraFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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