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16-Dez-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2023CRISTINA_BAUM_DA_SILVA_DIS.pdf.jpgO uso do streaming musical sob o enfoque da lei de direitos autorais brasileiro : uma análise do spotify à luz da teoria dos direitos humanos e fundamentaisSilva, Cristina Baum daSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_MÉRILAN_DE_DEUS_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgTrabalhabilidade : um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de DeusFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2018TES_FLAVIANA_RAMPAZZO_SOARES_COMPLETO.pdf.jpgNatureza, validade e interpretação do consentimento informado, e sua correlação com a autodeterminação do pacienteSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2024DIS_DOUGLAS_DA_SILVA_HENGEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgRevolução informacional e direito do trabalho : reflexões sobre as diretrizes do conjunto jurídico trabalhista para as novas relações laboraisHengen, Douglas da SilvaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024RICARDO_CHEMALE_SELISTRE_PEÑA_TES.pdf.jpgA aplicação das regras de impenhorabilidade no metaverso sob a ótica da proteção da dignidade da pessoa humanaPeña, Ricardo Chemale SelistreJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Fev-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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