Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-10 of 19 (Search time: 0.0 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
26-Feb-2014457604.pdf.jpgA indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre TorresPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2013453611.pdf.jpgRegulação e defesa do consumidor na assistência privada à saúde no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentaisNunes, Anelise CoelhoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011431849.pdf.jpgA consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicosColpo, MarcianoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013448468.pdf.jpgEssencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel CostaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2014457759.pdf.jpgO direito fundamental do consumidor em contratos de plano de saúde : a busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos consumidores e das operadorasDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2015DIS_ROCHELE_JULIANE_LIMA_FIRMEZA_PARCIAL.pdf.jpgO tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legalFirmeza, Rochele Juliane LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2015DIS_AUGUSTO_FRANKE_DAHINTEN_PARCIAL.pdf.jpgA proteção dos consumidores como direito fundamental e as negativas de cobertura em contratos securitários : cláusulas limitativas versus cláusulas abusivas à luz da jurisprudênciaDahinten, Augusto FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Discover