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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Mar-2008401155.pdf.jpgAção anulatóriaLerrer, Felipe JakobsonTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2010422586.pdf.jpgDireito ao processo qualificado : o processo civil na perspectiva do estado constitucionalOliveira, Guilherme Botelho deTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2010425545.pdf.jpgProcesso e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2010422588.pdf.jpgO instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília ZanellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Ago-2011435170.pdf.jpgIsonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, LucianoPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010425820.pdf.jpgA preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano daPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2011433786.pdf.jpgO contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretizaçãoCarvalho, Fabiano AitaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jun-2013449947.pdf.jpgA sentença como resultado da construção do direito do caso concreto : um debate sobre a prestação jurisdicional efetivaPezzi, SabrinaMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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