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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
8-Dez-2008416167.pdf.jpgResponsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo deAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Jan-2012437302.pdf.jpgA legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa PilarPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2008413655.pdf.jpgInstrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2009412936.pdf.jpgA execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetivaCutin, Isadora AlbornozTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009416269.pdf.jpgTécnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme PuchalskiTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dez-2008410462.pdf.jpgO reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele MazzoniAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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