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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
11-Jan-2016TES_DANIELA_ZAGO_GONCALVES_DA_CUNDA_PARCIAL.pdf.jpgControle de sustentabilidade pelos tribunais de contasCunda, Daniela Zago Gonçalves daFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Mar-2016DIS_FERNANDO_BORTOLON_MASSIGNAN_PARCIAL.pdf.jpgDeveres colaborativos da fiscalização tributáriaMassignan, Fernando BortolonRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_PARCIAL.pdf.jpgA valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe WaquilTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2016TES_KARINE_DA_SILVA_CORDEIRO_PARCIAL.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadaniaCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2016DIS_TAIS_HEMANN_DA_ROSA_PARCIAL.pdf.jpgO acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf.jpgDireito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei FerreiraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2016DIS_HELEN_LENTZ_RIBEIRO_BERNASIUK_PARCIAL.pdf.jpgLiberdade de pesquisa genética humana e a necessidade de proteção dos dados genéticosBernasiuk, Helen Lentz RibeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mai-2016TES_ALEXANDRE_LIMA_WUNDERLICH_PARCIAL.pdf.jpgEntre a segurança nacional e os direitos fundamentais : reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticasWunderlich, Alexandre LimaMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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