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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Dez-2011437411.pdf.jpgOs direitos à saúde e ao ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiroD’Avila, Caroline Dimuro BenderMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Fev-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2008403706.pdf.jpgA eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particularesMacedo, Amilcar Fagundes FreitasRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2011438133.pdf.jpgA liberdade de autorregulamentação das ordens religiosas frente aos limites impostos pelo princípio da dignidade da pessoa humanaBrobrzyk, Sandro AndréAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Abr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2010422819.pdf.jpgO direito fundamental à educação e as relações de consumoEilberg, Ilana FinkielsztejnPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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