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16-Jan-2015467144.pdf.jpgA criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciativaAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Feb-2015466115.pdf.jpgO mutante e o mercador : direitos fundamentais e contratos envolvendo novas técnicas biológicasHartmann, Ricardo MarchioroAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470204 Texto Parcial.pdf.jpgA promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveisBernaud, Renata RollaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2015470206 Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Jul-2015474957 - Texto Parcial.pdf.jpgO princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridosNascimento, Leandro Maciel doSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2015DIS_ROCHELE_JULIANE_LIMA_FIRMEZA_PARCIAL.pdf.jpgO tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legalFirmeza, Rochele Juliane LimaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Aug-2015DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgAutonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina NobreWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2015DIS_MICHELE_VOLLRATH_BENTO_PARCIAL.pdf.jpgInovação tecnológica e universidades : novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrialBento, Michele VollrathAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2015DIS_ROGERIO_SARAIVA_XEREZ_PARCIAL.pdf.jpgDireito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusivaXerez, Rogério SaraivaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2015DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf.jpgAs imunidades tributárias das entidades de assistência social :definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência socialKinsel, Fabio Adriano StürmerSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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