Página de Busca




Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 21-30 de 38.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2018Andrei_Ferreira_de_Araújo_Lima_DIS.pdf.jpgDignidade da pessoa humana e autonomia da vontade : um estudo interdisciplinar sobre os limites éticos e jurídicos nos casos de eutanásiaLima, Andrei Ferreira de AraújoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2018JOÃO RICARDO NUSKE_DIS.pdf.jpgOs impostos indiretos e a (des) proteção de direitos fundamentais : uma necessária reanálise das imunidades tributáriasNüske, João Ricardo FahrionSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016PEDRO_GARCIA_VERDI_DIS.pdf.jpgA aplicação de decisões estruturantes nas ações relativas a interesses transindividuaisVerdi, Pedro GarciaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017DIS_VINICIUS_JOSE_ROCKENBACH_PORTELA_COMPLETO.pdf.jpgA obrigatoriedade de aplicação do artigo 489, parágrafo 1º, do CPC ao processo do trabalhoPortela, Vinícius José RockenbachFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Ago-2017DIS_JULIANA_SIROTSKY_SORIA_COMPLETO.pdf.jpgArbitragem tributária no cenário nacional : perspectiva constitucional e comparadaSoria, Juliana SirotskyJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jul-2018TES_PERY_SARAIVA_NETO_COMPLETO.pdf.jpgSeguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos segurosSaraiva Neto, PeryRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Jul-2017TES_SEBASTIAO_PATRICIO_MENDES_DA_COSTA_COMPLETO.pdf.jpgConhecimentos tradicionais : direito à proteção e proteção aos direitosCosta, Sebastião Patrício Mendes daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2018DIS_LETICIA_MARQUES_PADILHA_COMPLETO.pdf.jpgArtigo 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 : o enfrentamento dos argumentos das partesPadilha, Letícia MarquesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jul-2018TES_ISIS_BOLL_DE_ARAUJO_BASTOS_COMPLETO.pdf.jpgA efetividade da previsão constitucional de proteção integral de crianças e adolescentes : o uso da mediação como procedimento adequado à transformação dos conflitos conjuparentaisBastos, Ísis Boll de AraújoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Mar-2018DIS_EDUARDO_LUIS_KRONBAUER_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos das normas extrafiscais : a perspectiva jusnaturalista como alternativa às insuficiências do juspositivismo e do neoconstitucionalismoKronbauer, Eduardo LuísSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

Busca facetada