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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
15-Mar-2016DIS_FERNANDO_BORTOLON_MASSIGNAN_PARCIAL.pdf.jpgDeveres colaborativos da fiscalização tributáriaMassignan, Fernando BortolonRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2016DIS_RAFAEL_MARTINS_COSTA_MOREIRA_PARCIAL.pdf.jpgControle judicial de sustentabilidade das decisões administrativasMoreira, Rafael Martins CostaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_PARCIAL.pdf.jpgA valoração da prova testemunhal : um estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito Federal dos Estados Unidos da AméricaFerraro, Felipe WaquilTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_EDUARDO_MUXFELDT_BAZZANELLA_PARCIAL.pdf.jpgTributação sobre os vídeos sob demanda : a influência da globalização sobre as normas tributáriasBazzanella, Eduardo MuxfeldtGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2016DIS_PAOLA_ROOS_BRAUN_PARCIAL.pdf.jpgOrdinariedade e sumariedade no sistema processual civil pátrio : das origens no processo romano ao código de 2015Braun, Paola RoosMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Fev-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_TAIS_HEMANN_DA_ROSA_PARCIAL.pdf.jpgO acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétricaRosa, Taís Hemann daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2016DIS_ANA_PAULA_MARTINI_TREMARIN_WEDY_COMPLETO.pdf.jpgAnálise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicasWedy, Ana Paula Martini TremarinFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016DIS_ANDREI_FERREIRA_FREDES_PARCIAL.pdf.jpgDireito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)Fredes, Andrei FerreiraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2016DIS_FELIPE_MIGUEL_MENDONCA_FERREIRA_PARCIAL.pdf.jpgCoisa julgada trabalhista : perspectivas frente ao novo código de processo civilFerreira, Felipe Miguel MendonçaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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