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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mai-2010425545.pdf.jpgProcesso e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2009422585.pdf.jpgA aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário : as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamentoGalbinski, DiegoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010425544.pdf.jpgTutela definitiva da parcela incontroversa da demanda : compreensão dogmática à luz dos direitos fundamentais e da legislação infraconstitucionalPereira, Rafael CaselliMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jul-2010426097.pdf.jpgO direito fundamental à tutela adequada e a necessidade de uma medida urgente, liminar e irreversívelPamplona, Leandro AntonioMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2010422588.pdf.jpgO instituto da coisa julgada : cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americanoPrates, Marília ZanellaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Ago-2010425820.pdf.jpgA preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano daPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2010426628.pdf.jpgA legitimidade dos sindicatos na defesa do direito coletivo e na defesa coletiva de direitosRaupp, Eduardo CaringiStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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