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3-Dec-2013453319.pdf.jpgSistemas de processo civil internacionalFröner, FelipeTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2014457604.pdf.jpgA indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre TorresPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Feb-2014456550.pdf.jpgIgualdade e proibição de discriminação no direito privadoFlores, Vinícius LettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2013458921.pdf.jpgParadigma e sistema jurídico : da segurança e determinismo à incerteza e caosMoraes, Denise Bermudez de OliveiraAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2014462647.pdf.jpgA livre concorrência e as imunidades subjetivas de impostos : reflexões sobre o problema do alcance dessas imunidadesDanilevicz, ThiagoSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2014457763.pdf.jpgImprobidade administrativa e a tutela do meio ambienteFridriczewski, VanirFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2014457505.pdf.jpgPessoa com deficiência e teletrabalho : reflexões à luz do valor social do trabalho (inclusão social e fraternidade)Bublitz, Michelle DiasFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2014457606.pdf.jpgA prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da provaCitolin, Eduardo ToninMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2014457607.pdf.jpgAlienação parental : uma discussão a partir dos direitos fundamentais da criança e do adolescenteAmato, Gabriela CruzFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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