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4-Mar-2016TES_THAYARA_SILVA_CASTELO_BRANCO_PARCIAL.pdf.jpgMedidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêuticaCastelo Branco, Thayara SilvaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
4-Mar-2016TES_LUIS_GUSTAVO_DURIGON_PARCIAL.pdf.jpgNovas dimensões constitutivas do devido contraditório no processo penal contemporâneoDurigon, Luís GustavoSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Mai-2016DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf.jpgContradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno RottaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2016TES_ANDRE_ROCHA_SAMPAIO_PARCIAL.pdf.jpgA onipresença processual dos atos de investigação como sintoma biopolíticoSampaio, André RochaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
6-Jan-2017TES_DANIEL_PULCHERIO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgConstrução de conceito de justiça terapêutica e cortes de drogas desde a ótica da Therapeutic JurisprudenceFensterseifer, Daniel PulcherioGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dez-2016TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf.jpgO fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais : (contributo para a sua compreensão dogmática)Teixeira Neto, João AlvesD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Mar-2017TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf.jpgDescriminantes putativas típicas : o erro sobre os elementos normativos formulados negativamenteSouza, Fábio Agne Fayet deSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
16-Jan-2017TES_TOMAS_GRINGS_MACHADO_PARCIAL.pdf.jpgHarm Principle e direito penal : em busca da identificação de limites ao crime de lavagem de dinheiroMachado, Tomás GringsFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
10-Mar-2017TES_DANIEL_BROD_RODRIGUES_DE_SOUSA_PARCIAL.pdf.jpgO tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitaçãoSousa, Daniel Brod Rodrigues deD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Dez-2018BERTOLUCI - Tese completa .pdf.jpgA imunidade material do advogado como corolário dos direitos da cidadaniaBertoluci, Marcelo MachadoPozzebon, Fabricio Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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