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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2013446899.pdf.jpgOs conhecimentos fortuitos obtidos mediante interceptações telefônicasTasca, MaurícioMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Mar-2012438652.pdf.jpgA inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de AssunçãoCastilhos, Tiago Oliveira dePozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2008400724.pdf.jpgA inversão ideológica do discurso garantista : a subversão da finalidade das normas constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penalBizzotto, AlexandreCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Ago-2009417389.pdf.jpgAs duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael SchneiderD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dez-2008409726.pdf.jpgAborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique BurgSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Mar-2015467141.pdf.jpgAtividade de inteligência : uma proposta de controle judicialMartins Júnior, Ayrton FigueiredoFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Ago-2008403880.pdf.jpgDireitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no BrasilFijamo, Ana Maria EmílioSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Ago-2006383739.pdf.jpgEutanasia : reflexos jurídico-penais e o respeito à dignidade da pessoa humana ao morrerFelix, Criziany MachadoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2014469119 - Texto Parcial.pdf.jpgGlobalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do MercosulGalícia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Ago-2015474956 - Texto Parcial.pdf.jpgJusticiabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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