Search




Current filters:

Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 1-8 of 8 (Search time: 0.001 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
4-Dec-2009422934.pdf.jpgModos de obtenção do convencimento do julgador : análise dos sistemas processuais penaisUrani, Marcelo Fernandez Cardillo de MoraisLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Jan-2013447875.pdf.jpgAs intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2013454718.pdf.jpgCultura jurídica e tradição : o conflito entre os usos e costumes tradicionais moçambicanos e a herança jurídica dos colonizadoresCuco, Arcênio FranciscoRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
9-Dec-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2010423446.pdf.jpgCríticas e alternativas à prisão preventivaAlmeida, Marcius Alexandros Antunes deLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-May-2015469753 Texto Parcial.pdf.jpgO direito à não autoincriminação na interpretação das cortes europeia e interamericana de direitos humanosNascimento, Vanessa Urquiola doMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2015474956 - Texto Parcial.pdf.jpgJusticiabilidade das violações de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade (uma aproximação Brasil e EUA)Oliveira, Rodrigo Moraes deFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Aug-2016DIS_CARLOS_PEREIRA_THOMPSON_FLORES_PARCIAL.pdf.jpgStalking e tutela penal : soluções de lege lata e de lege ferenda no ordenamento jurídico brasileiroFlores, Carlos Pereira ThompsonMoraes, Voltaire de LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

Discover