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15-Dec-2014464937.pdf.jpgCárcere feminino, direito à amamentação e a lei nº 11.942/2009 à luz dos princípios da humanidade e da pessoalidade da penaAntonini, Lisliê CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2015DIS_FELIPE_DA_COSTA_DE_LORENZI_PARCIAL.pdf.jpgMerecimento de pena e necessidade de pena como elementos do conceito material de crime e sua relevância para o sistema dogmáticoDe-Lorenzi, Felipe da CostaSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2016DIS_SAULO_SARTI_PARCIAL.pdf.jpgAs medidas assecuratórias na persecução à criminalidade econômica : análise dos requisitos para a decretação do arresto nas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da 7ª vara federal de Porto AlegreSarti, SauloSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2016DIS_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_PARCIAL.pdf.jpgOfensividade, crimes de perigo abstrato e uso de drogasCoelho, Gustavo TozziSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Nov-2016DIS_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_PARCIAL.pdf.jpgPrincípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código PenalCunha, Tiago LorenziniSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015DIS_MARCIO_MUNIZ_NASCIMENTO_PARCIAL.pdf.jpgO princípio bioético da beneficência e o dever objetivo de cuidado : contributo para a compreensão da culpa penal médicaNascimento, Marcio MunizSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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