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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Ago-2009418246.pdf.jpgDireito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagemMarcantonio, Denise JacquesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2009411704.pdf.jpgAspectos jurídico-penais da produção, comercialização e destruição de embriões excedentes da fertilização in vitroBonho, Luciana TramontinSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2009418932.pdf.jpgO direito autoral numa perspectiva dos direitos fundamentais : a limitação do excesso de titularidade por meio do direito da concorrência e do consumidorAvancini, Helenara BragaAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Jan-2009410442.pdf.jpgRazoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinteFossati, Gustavo SchneiderSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Ago-2009417389.pdf.jpgAs duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael SchneiderD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dez-2008409726.pdf.jpgAborto eugênico : aspectos éticos e jurídico-penais em face da Constituição FederalConti, Paulo Henrique BurgSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Ago-2008408949.pdf.jpgOs consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibradoSilva, Cleber Demetrio Oliveira daRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009418245.pdf.jpgDo direito á confidencialidade no atendimento por telemedicina e a efetividade da tutela jurídicaSant'anna, Ricardo TofaniMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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