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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Abr-2020TES_LUCIANA_GEMELLI_EICK_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFunção dissuasória da responsabilidade civil: fundamentos e proposta de aplicação no Direito brasileiroEick, Luciana GemelliPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2020TES_AUGUSTO_ANTÔNIO_FONTANIVE_LEAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicasLeal, Augusto Antônio FontaniveSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Fev-2021TES_FELIPE_WAQUIL_FERRARO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA prova pericial no âmbito do direito processual civil sob a perspectiva do direito fundamental à prova : meios adequados de validação e da (im)possibilidade de realização mediante uso de inteligência artificialFerraro, Felipe WaquilReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Jul-2020TES_TIAGO_OLIVEIRA_DE_CASTILHOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCritérios e metodologia da primeira fase de aplicação da penaCastilhos, Tiago Oliveira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Mar-2021Tese VF Com Introdução e Conclusão.pdf.jpgMultiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidadeBach, MarionD´Avila, Fabio Roberto D´AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Mai-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2021TES_TIAGO_LORENZINI_CUNHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBatalhando por e entre estilos culturais : um estudo sobre práticas culturais ao redor da transgressão negociadas pelo personagem estatal magistrado em um contexto tardo-modernoCunha, Tiago LorenziniSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Fev-2021TES_MARIANA_MENNA_BARRETO_AZAMBUJA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInternet das coisas e as relações de consumo : a necessidade de ressignificação e efetividade do direito à privacidadeAzambuja, Mariana Menna BarretoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
11-Mar-2020TES_MARIANA_BARRETO_NOBREGA_DE_LUCENA_COMPLETO.pdf.jpgMorte violenta de mulheres no Brasil e novas vulnerabilidades : da violência do patriarcado privado à violência do patriarcado públicoLucena, Mariana Barrêto Nóbrega deSouza Júnior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese