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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Ago-2013452362.pdf.jpgTráfico de órgãos humanos : análise à luz do ordenamento jurídico-penal e da (bio) éticaBuonicore, Giovana PalmieriSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Jan-2013445296.pdf.jpgOs direitos com objeto difuso e a prescriçãoSantos, Rodrigo CoimbraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2013449634.pdf.jpgO controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplinaStival, JulianeFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2013448329.pdf.jpgO medicamento para doença rara como objeto de prestação estatalGloeckner, Joseane LedebrumSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Set-2013453002.pdf.jpgA ordem econômica constitucional e os limites à atuação dos órgãos de administração da sociedade anônimaSaraiva, Carolina ZenhaAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2013449567.pdf.jpgPrincípio da legalidade, direitos fundamentais e máxima da proporcionalidade : análise da obrigatoriedade de submissão ao exame de DNA no ordenamento jurídico-penal brasileiroSilva, Rodrigo VazSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Jan-2013447875.pdf.jpgAs intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentaisCarvalho, Diogo Machado deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Mar-2013448471.pdf.jpgA tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBTMasiero, Clara MouraSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2013449147.pdf.jpgCrimes cometidos por idosos : considerações criminológicasMonteiro, Simone RibeiroCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
16-Jul-2013451712.pdf.jpgA expansão penal na república de 1988 : a ilusão mítica e os efeitos da revelaçãoBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosRocha, álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação