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30-Mar-2011431169.pdf.jpgAntecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio GoellnerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Aug-2008404465.pdf.jpgRepercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinárioAzem, Guilherme Beux NassifAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2009412282.pdf.jpgAnálise do regime financeiro do processo civil como limite teórico e prático da tutela jurisdicionalMello, Alexandre Schmitt da SilvaTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2008412971.pdf.jpgSentença parcial de mérito na parte incontroversa da demandaMachado, Milton TerraAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2008413655.pdf.jpgInstrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadasEstevez, Diego FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2009412936.pdf.jpgA execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetivaCutin, Isadora AlbornozTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jan-2009415969.pdf.jpgOs poderes do relator nos recursos cíveisPauli, Nelson ZimmermannTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2009416269.pdf.jpgTécnica processual voltada ao comprimento das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa (artigos 461 e 461-A do CPC) : análise a partir da ConstituiçãoTeixeira, Guilherme PuchalskiTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2008410462.pdf.jpgO reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicionalWelsch, Gisele MazzoniAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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