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5-Jan-2012437302.pdf.jpgA legitimidade ativa da Defensoria Pública para tutela dos direitos coletivos: suporte constitucionalPrado, Larissa PilarPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Oct-2009423331.pdf.jpgEfeitos dos recursos : soluções efetivas com menor prejuízo à segurança jurídicaRosinha, Martha Novo de OliveiraPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011431169.pdf.jpgAntecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer (CPC, art. 461): um diálogo com as garantias constitucionais do processoGoron, Lívio GoellnerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2010426766.pdf.jpgO julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBorges, Marcus Vinícius MotterPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Sep-2011435428.pdf.jpgRecurso especial mediante a problemática distinção entre questão de fato e questão de direitoBertoldi, Thiago MoraesPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2010425545.pdf.jpgProcesso e Constituição : o direito constitucional de propriedade exercido através da ação de nunciação de obra novaLuca, Ida Beatriz dePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2011435170.pdf.jpgIsonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, LucianoPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2010425820.pdf.jpgA preclusão como instituto essencial à ordem jurídicaRocha, Raquel Heck Mariano daPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2011433786.pdf.jpgO contempt of court como técnica processual para efetivação de direitos: a ponderação de direitos fundamentais e a coerção pessoal para sua concretizaçãoCarvalho, Fabiano AitaPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2012438674.pdf.jpgA jurisdição no processo civil: seus limites jurídicos e políticos e o dogma da separação de poderesSilva, Frederico Leonel Nascimento ePorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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